Baseado no título do primeiro Relatório Mundial de Desenvolvimento de Recursos “Água para as pessoas; água, fonte de vida”, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu proclamar, por meio da Resolução A/RES/58/217 [PDF - 29 KB], o período de 2005 a 2015 como a Década Internacional para Ação, “Água, fonte de vida”, iniciando-se no Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2005.
A Resolução afirma que o objetivo principal da Década deve ser um foco maior nas questões relacionadas à água em todos os níveis, bem como na implementação de programas relacionados à água de forma a atingir os objetivos acordados internacionalmente sobre questões ligadas à água contidos na Agenda 21, nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e no Plano de Implementação de Johannesburgo.
Água, fonte de vida: cooperação pela água
A principal tarefa que a comunidade internacional enfrenta hoje, no campo dos recursos hídricos, é a transformação de obrigações assumidas em ações concretas que devem ser implementadas para benefício das pessoas, dos ecossistemas e da biosfera de maneira geral.
Criar oportunidades de cooperação na gestão da água entre todas as partes interessadas, bem como aprimorar a compreensão sobre os desafios e os benefícios da cooperação pela água, são ações que podem ajudar na construção de respeito, entendimento e confiança mútuos entre os países, e também na promoção da paz, da segurança e do crescimento econômico sustentável.
- Uma abordagem da cooperação pela água inclusiva e em múltiplos níveis. As questões sobre a gestão de recursos hídricos devem ser tratadas adequadamente nos níveis local, nacional, regional e internacional. Todas as partes interessadas, incluindo as organizações governamentais e internacionais, o setor privado, a sociedade civil e as universidades, devem engajar-se, dedicando atenção especial aos meios de vida das pessoas mais pobres e mais vulneráveis. As escolhas feitas no campo da gestão da água também devem ser consistentes com outras políticas governamentais, e vice-versa. De modo geral, decisões sobre aspectos sociais, políticos e econômicos devem ser tomadas de forma a buscar um equilíbrio e distribuir de forma justa a alocação dos recursos, sempre considerando os limites biofísicos do meio ambiente.
- Abordagens inovadoras de cooperação pela água. É crucial mobilizar, em nível mundial, a vontade política e o comprometimento com as questões da água. Igualmente importantes são a visão de futuro e a boa vontade para considerar caminhos inovadores para abordar a cooperação nos níveis local, regional e internacional. Atualmente, debates abertos sobre as questões relacionadas aos recursos hídricos, bem como a ampla participação de cidadãos na tomada de decisões – fator-chave para promover a boa governança e um clima de responsabilidade e de transparência – podem estimular ações colaborativas e compromissos políticos. Promover uma cultura de consultas e aumentar capacidades participativas são ações que poderão ocasionar benefícios em todas as áreas, incluindo a gestão colaborativa de recursos hídricos.
- Os benefícios da cooperação pela água. A história tem mostrado que a natureza vital da água doce é um grande incentivo para a cooperação e o diálogo, obrigando as partes interessadas a se reconciliarem, até mesmo nos pontos de vista mais divergentes. Frequentemente, a água une mais do que divide as pessoas e as sociedades
- Fonte: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/2013-international-year-of-water-cooperation/water-cooperation/
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